Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc141522
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Tendo como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (2012), a educação escolar quilombola rege-se nas suas práticas e ações político-pedagógicas, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) princípio(s):
- Areconhecimento da superioridade dos povos euro-americanos; assegurar que as escolas quilombolas organizem um projeto curricular único para todas suas comunidades.
- Bpredomínio dos conhecimentos científicos para superar os conhecimentos do senso comum existentes na cultura africana.
- Ccentralidade no ensino unificado a partir do conteúdo formal estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular; reconhecimento da cultura da maioria da população.
- Ddireito à igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade; direito à educação pública, gratuita e de qualidade; proteção das manifestações da cultura afro-brasileira.
- Edireito a frequentar escolas públicas especiais para negros; reconhecimento do valor da cultura eurocêntrica, evitando o racismo reverso.