Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc141523
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. (Lei nº 9.795/1999)
Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu
- Aa obrigatoriedade da educação ambiental em todos os níveis de ensino.
- Ba inclusão formal do componente curricular ecopedagogia na Base Nacional Comum Curricular.
- Ca inclusão obrigatória do tema gerador Meio Ambiente no ensino da Educação Básica.
- Da realização de estágio supervisionado de educação ambiental nos cursos de pedagogia.
- Eo ensino de valores e comportamentos dominantes sobre a preservação do meio ambiente, durante toda a educação infantil.