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Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2026

Direito EducacionalGeral
Código
fc141524
Banca
FCC
Órgão
ALMS
Ano
2026
Cargo
ALegis ( )
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Poder Público
  1. Aprovidenciará ensino especial aos alunos que optarem por educação domiciliar, fora do ambiente e legislação escolar tradicional, por meio de educação a distância.
  2. Bdestinará a educação a distância aos estudos voltados prioritariamente a alunos do ensino noturno.
  3. Cincentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada.
  4. Ddefinirá a educação a distância como ensino destinado à reposição da aprendizagem de conteúdos aos alunos reprovados no ensino regular.
  5. Eestabelecerá a educação a distância como o ensino de conhecimentos básicos voltados, especificamente, a alunos de educação de jovens e adultos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — providenciará ensino especial aos alunos que optarem por educação domiciliar, fora do ambiente e legislação escolar tradicional, por meio de educação a distância.

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