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Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) — FCC 2026

Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
Código
fc141685
Banca
FCC
Órgão
CPRH
Ano
2026
Cargo
Ass GA ( )
A Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, a respeito da educação ambiental no ensino formal, previu que.
  1. Aestará englobada na educação superior e profissional, mas não na educação básica.
  2. Ba dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
  3. Cnos cursos de formação e especialização técnico-profissiona|, não há exigência de conteúdo em matéria ambiental.
  4. Ddeve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
  5. Enos cursos de pós-graduação, é obrigatória a criação de disciplina específica sobre o tema.
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GabaritoB — a dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.

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