Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) — FCC 2026
Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
- Código
- fc141685
- Banca
- FCC
- Órgão
- CPRH
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass GA ( )
A Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, a respeito da educação ambiental no ensino formal, previu que.
- Aestará englobada na educação superior e profissional, mas não na educação básica.
- Ba dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
- Cnos cursos de formação e especialização técnico-profissiona|, não há exigência de conteúdo em matéria ambiental.
- Ddeve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
- Enos cursos de pós-graduação, é obrigatória a criação de disciplina específica sobre o tema.