Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- fc141766
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, Renato, engenheiro, caçou espécimes da fauna silvestre durante a noite, enquanto seu irmão, Rafael, advogado, caçou espécimes da fauna silvestre durante o dia, sendo que em ambos os casos a espécie não era considerada rara ou ameaçada de extinção. Sandra, contadora, mutilou seu cão que, apesar do sofrimento, sobreviveu. Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações, Rafael incorre na pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e Renato
- Atem essa pena aumentada até o triplo, pois o crime foi praticado durante a noite. Sandra incorre na pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
- Bincorre na mesma pena de seu irmão. Sandra incorre na pena de detenção de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, tendo essa pena aumentada de um sexto a um terço pelo fato de ser a tutora do cão.
- Ctem essa pena aumentada de metade, pois o crime foi praticado durante a noite. Sandra incorre na pena de detenção de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, tendo essa pena aumentada de um sexto a um terço pelo fato de ser a tutora do cão.
- Dtem essa pena aumentada de metade, pois o crime foi praticado durante a noite. Sandra incorre na pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
- Etem essa pena aumentada até o triplo, pois o crime foi praticado durante a noite. Sandra incorre na pena de detenção de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, tendo essa pena aumentada de um sexto a um terço pelo fato de ser a tutora do cão.