Questão de Serviço Social — Questões de Raça e Gênero — FCC 2026
Serviço SocialQuestões de Raça e Gênero
- Código
- fc141800
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana ( )
Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário:
- AApresentação de documentos históricos comprobatórios de uso e ocupação do território.
- BApresentação das Certidões de Nascimento das famílias que solicitam a certificação.
- CAta da Reunião com órgão locais de registro do uso e ocupação do território pelas famílias requerentes.
- DAta de Reunião ou Assembleia sobre o tema da autodeclaração de Comunidade Quilombola.
- EApresentação do registro cartorial das manifestações culturais tradicionais, atividades produtivas, festejos e religiosidade.