Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- fc141801
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALERR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Proc ( )
A competência para criar um Sistema de Unidades de Conservação da Natureza é
- Aprivativa da União, havendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
- Bprivativa dos Estados e do Distrito Federal.
- Cconcorrente, o que viabiliza a criação de Sistemas Estaduais, mesmo existindo um Sistema Nacional.
- Dprivativa dos Municípios.
- Eprivativa da União, sendo exigida lei complementar.