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Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2026

Direito AmbientalGeral
Código
fc141805
Banca
FCC
Órgão
ALERR
Ano
2026
Cargo
Proc ( )
Determinado Município do Estado de Roraima pretende, como principal alternativa para solução dos resíduos sólidos urbanos, implantar uma usina de recuperação energética para gerar energia. A pretensão
  1. Anão encontra amparo na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  2. Bé cabível, desde que seja comprovada sua viabilidade técnica e ambiental, devendo, ainda, dispor de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
  3. Cé viável, desde que seja implementado, em conjunto, programa de redução de geração de resíduos sólidos que tenha como meta reduzir 60% dos resíduos produzidos no Município.
  4. Dé viável, desde que seja implementado, em conjunto, programa de redução de geração de resíduos sólidos que tenha como meta reduzir 80% dos resíduos produzidos no Município.
  5. Eserá possível desde que a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos não seja vedada pelas Políticas Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos.
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GabaritoB — é cabível, desde que seja comprovada sua viabilidade técnica e ambiental, devendo, ainda, dispor de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

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