Questão de Direito Civil — Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21) — FCC 2026
Direito CivilDos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)
- Código
- fc142150
- Banca
- FCC
- Órgão
- FUNAPE
- Ano
- 2026
- Cargo
- AJP ( )
Sobre os direitos da personalidade, é INCORRETO:
- AO rol de direitos da personalidade previsto no Código Civil é exemplificativo,
- BA pessoa poderá, a qualquer tempo após ter atingido a maioridade civil e uma única vez, requerer a alteração Imotivada de seu prenome, independentemente de decisão judicial.
- CA proteção de dados pessoais é um direito da personalidade expresso no Código Civil.
- DTestemunhas de Jeová que estejam no pleno gozo da capacidade civil têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base em sua autonomia individual e liberdade religiosa.
- EOs pais podem, por convicção filosófica, moral, existencial ou religiosa, deixar de vacinar seus filhos menores, desde que se trate de vacina não registrada em órgão de vigilância sanitária.