Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil — FCC 2026
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil
- Código
- fc142337
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- DP MT
Clara sofreu um assalto à mão armada dentro de ônibus coletivo. Os agentes entraram no ônibus e realizaram roubos levando pertencentes de vários passageiros. De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, a responsabilidade civil é
- Aafastada por se tratar de ato doloso de terceiro, o que caracteriza caso fortuito externo.
- Bafastada por força maior, desde que a empresa demonstre se tratar de local com alto índice de criminalidade.
- Cmantida na modalidade objetiva, cabendo regresso em relação aos causadores do dano.
- Dmantida na modalidade objetiva, não cabendo regresso em relação aos causadores do dano, pois alheios aos quadros de funcionários da empresa.
- Emantida na modalidade subjetiva, devendo-se comprovar o dolo ou culpa da empresa subsidiária, caso não identificados os autores de fato.