Questão de Direito Processual Civil — Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553) — FCC 2026

João foi declarado incapaz em ação de fixação de curatela no Juízo da Comarca de Anapurus/MA, onde residia com o seu curador. Posteriormente, o curador mudou-se para a Comarca de Imperatriz, passando a viver em domicílio separado do curatelado. Desde então, João está insatisfeito com a gestão financeira de seu curador e pretende promover ação de exigir contas. Considerando o caso e de acordo com o CPC, considere as assertivas abaixo:

I. A ação de exigir contas tramita sob procedimento especial e terá prazo de contestação de 5 dias.

II. A Defensoria Pública poderá ajuizar a ação na condição de curadora especial.

III. A sentença na ação de exigir contas apurará o saldo e constituirá título executivo judicial.

IV. A ação deverá ser proposta no domicílio do réu.

Está correto o que se afirma APENAS em