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Questão de Direito Processual Civil — Das Ações Possessórias (arts. 554 a 568) — FCC 2026

Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)
Código
fc142437
Banca
FCC
Órgão
DPE BA
Ano
2026
Cargo
DP BA

Para responder as questões de números 50 e 51 considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade.

 

Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não identificadas, a pedido do autor da ação e sob o pretexto da ação em curso, estão realizando atos de turbação no território sub judice, tais como a construção de muros e a colocação de cadeados. Na ação, por se tratar de posse com mais de ano e dia, o Juiz havia indeferido o pedido de reintegração de posse liminar formulado pelo autor, e o processo segue em instrução processual. Nesse caso, a Defensoria Pública em favor da comunidade promoverá pedido de tutela

  1. Ainibitória em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, desde que demonstrada a ocorrência de dano ou a existência de culpa ou dolo.
  2. Bde evidência incidental, desde que demonstrada a ocorrência de dano ou a existência de culpa ou dolo.
  3. Cinibitória incidental, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
  4. Dinibitória em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
  5. Ede evidência em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — inibitória incidental, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

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