Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) — FCC 2026
Direito CivilPrescrição e Decadência (arts. 189 a 211)
- Código
- fc142480
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana ( )
Diogo, com 14 anos de idade, foi agredido por Francisco, de 30 anos. Na época, seus pais optaram por não processar Francisco, já que ele é vizinho e conhecido da família há certo tempo. Nessa situação, em eventual ação de reparação civil a ser ajuizada por Diogo contra Francisco, o prazo prescricional será de
- A3 anos, a partir da data em que Diogo completar 16 anos.
- B3 anos, contados da violação do direito.
- C5 anos, contados da violação do direito.
- D3 anos, a partir da data em que Diogo atingir a maioridade civil.
- E5 anos, a partir da data em que Diogo atingir a maioridade civil.