Questão de Direito Previdenciário — Geral — FCC 2026
Direito PrevidenciárioGeral
- Código
- fc142534
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALERR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Proc ( )
João, titular do cargo efetivo de Professor da rede pública estadual, sofreu grave acidente do trabalho e, munido de laudo médico particular que o declara incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade no órgão a que se vincula, requereu aposentadoria por invalidez. Nessas circunstâncias, a aposentadoria por invalidez
- Aé devida a João a contar da data do início da incapacidade.
- Bapenas será devida se perícia médica oficial confirmar o laudo particular.
- Cé irreversível, ainda que João recupere a capacidade de trabalho.
- Dapenas será devida após 3 anos, a contar da data do acidente.
- Eé devida desde que comprovado que João é insuscetível de readaptação.