Questão de Legislação Tributária Federal — Demais Contribuições Federais e Tópicos Mesclados — FCC 2026
Legislação Tributária FederalDemais Contribuições Federais e Tópicos Mesclados
- Código
- fc142642
- Banca
- FCC
- Órgão
- SAD PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ges Gov ( )
Sobre Legislação e Contabilidade Tributária, considere:
I. A arrecadação decorrente do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) financia o programa de seguro-desemprego.
II. A contribuição de melhoria tem como limite total a valorização dos imóveis impactados pela obra pública.
III. Os Municípios e o Distrito Federal, no âmbito da competência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), podem tributar os serviços previstos na Lei com alíquotas entre 0,5% (meio por cento) até 5% (cinco por cento).
Está correto o que se afirma APENAS em:
- AI e III.
- BI.
- CI e II.
- DI, II e III.
- EI e III.