Questão de Legislação Tributária Federal — eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias, etc.) — FCC 2026
Legislação Tributária FederaleSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias, etc.)
- Código
- fc142751
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARPE
- Ano
- 2026
- Cargo
- ARSPD ( )
Sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial:
- AÉ princípio fundamental do eSocial dar maior fidedignidade às informações escriturais, ainda que, no processo, possa ocorrer maior burocratização no cumprimento das obrigações.
- BNo âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cabe ao Banco do Brasil, agente operador desse Fundo, regulamentar o eSocial.
- CO eSocial tem como foco padronizar as escriturações comerciais das Companhias, podendo, inclusive, substituir alguns demonstrativos contábeis.
- DO empregador doméstico se insere no âmbito do eSocial.
- EAs informações do eSocial são armazenadas em repositórios fragmentados pelos Entes da Federação.