Questão de Direito Eleitoral — Geral — FCC 2026
Direito EleitoralGeral
- Código
- fc143027
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, permite(m)-se
- Apropaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos.
- Brealização de showmício para promoção de candidatos.
- Cdistribuição de material gráfico, caminhada, carreata e passeata até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
- Dconfecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés e canetas.
- Eveiculação de material de propaganda eleitoral por meio de bandeiras ao longo de vias públicas, móveis ou fixas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.