Questão de Direito Eleitoral — Geral — FCC 2026
Direito EleitoralGeral
- Código
- fc143028
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALMS
- Ano
- 2026
- Cargo
- ALegis ( )
Nayara, gestante, candidata a cargo eletivo, está sofrendo constrangimento e sendo humilhada por Leonardo, que se utiliza de discriminação à sua condição de mulher, com a finalidade de dificultar a sua campanha eleitoral. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Lei nº 14.192/2021, que altera, dentre outras leis, o Código Eleitoral, Leonardo
- Anão está cometendo crime, pois o mesmo ocorreria apenas se Nayara já fosse detentora de mandato eletivo e sua finalidade fosse de dificultar o desempenho de referido mandato.
- Bestá cometendo crime, com pena apenas de detenção de 1 a, no máximo, 4 anos, não havendo previsão de aumento de pena para a prática desse crime.
- Cestá cometendo crime, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, aumentando-se essa pena em 1/3 pelo fato de Nayara estar gestante.
- Destá cometendo crime, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, sem aumento dessa pena, pois o mesmo se dá apenas quando a mulher é maior de 60 anos.
- Eestá cometendo crime, com pena somente de detenção de 1 a 4 anos, sem aumento dessa pena, pois referido aumento se dá apenas quando o crime ocorre contra mulher com deficiência.