Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — FCC 2023
Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
- Código
- fc143087
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 12
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT12
Recentemente, foi divulgado na imprensa que o Governo de Santa Catarina vem elaborando projetos e novos estudos visando investimentos por meio de parcerias público-privadas no Estado. A propósito do tema, e de acordo com a Lei nº 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade
- Adiálogo competitivo, exclusivamente.
- Bconcorrência, exclusivamente.
- Cconcorrência ou diálogo competitivo.
- Dconcorrência ou pregão.
- Eleilão.