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Questão de Direito Administrativo — Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021) — FCC 2023

Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)
Código
fc143116
Banca
FCC
Órgão
TJ BA
Ano
2023
Cargo
AJ ( )
O denominado diálogo competitivo constitui inovação introduzida pela Lei n° 14.133/2021, consistente em
  1. Amodalidade licitatória aplicável apenas a contratações de grande vulto realizadas na forma de concessão administrativa ou concessão patrocinada.
  2. Bpressuposto a ser adotado nas licitações do tipo melhor técnica e técnica e preço, para equalização das propostas do ponto de vista técnico e econômico, mantido o sigilo até o julgamento.
  3. Cprocedimento auxiliar, adotado quando o vencedor do certame não celebre o contrato e seja necessário estabelecer negociação com os demais licitantes, por ordem de classificação, com vistas à obtenção da melhor proposta.
  4. Dmodalidade licitatória que contempla a realização de diálogos formais com potenciais licitantes, previa e objetivamente identificados, em algumas hipóteses legalmente autorizadas, a exemplo da necessidade de adaptação de solução disponível no mercado para, com isso, atender às necessidades especificas da Administração Pública.
  5. Eetapa facultativa em licitações na modalidade concorrência, concomitante à análise da documentação de habilitação, objetivando fomentar a competição para obtenção de proposta mais vantajosa.
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GabaritoD — modalidade licitatória que contempla a realização de diálogos formais com potenciais licitantes, previa e objetivamente identificados, em algumas hipóteses legalmente autorizadas, a exemplo da necessidade de adaptação de solução disponível no mercado para, com isso, atender às necessidades especificas da Administração Pública.

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