Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FCC 2023
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- fc143376
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT15
A Resolução CONAMA nº 237 estabelece que licenças ambientais específicas, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento, serão emitidas pelo CONAMA no processo de licenciamento ambiental, quando compatibilizado com as etapas de
- Aformulação, estruturação e implantação.
- Bplanejamento, implantação e operação.
- Ciniciação, implantação e monitoramento.
- Dorganização, realinhamento e operação.
- Eimplantação, monitoramento e realinhamento.