Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — FCC 2023
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- fc143377
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT15
No âmbito da Lei nº 14.236/2010, a perspectiva ambiental, econômica e social aparece literalmente contemplada no instrumento de desenvolvimento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios que visa a não geração de rejeitos, nele traduzido por:
- Arecuperação de área contaminada.
- Bunidade receptora de resíduo.
- Clogística reversa.
- Dserviço público de limpeza urbana.
- Eresponsabilidade sobre os resíduos.