Questão de Direito Civil — Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) — FCC 2023
Direito CivilDa Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
- Código
- fc143406
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- DP ES
Flávio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O shopping, em defesa, alegou que Flávio havia sido devidamente orientado sobre os direitos de gênero e que se tratou de conduta isolada do funcionário terceirizado e contra as ordens diretrizes do estabelecimento. Neste caso, a responsabilidade civil do shopping center é:
- ASubjetiva, por ter sido praticada contra as ordens e orientações do empregador.
- BObjetiva, visto que o funcionário tinha cometido o ato no exercício do trabalho que lhe competia ou em razão dele.
- CExcluída, por não haver contrato típico de trabalho, tratando-se de contratação terceirizada.
- DSubjetiva, mediante comprovação de dolo ou culpa do empregador.
- EExcluída, por ter sido realizada contra as ordens e orientações do empregador.