Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) — FCC 2023

Direito CivilDa Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Código
fc143406
Banca
FCC
Órgão
DPE ES
Ano
2023
Cargo
DP ES

Flávio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O shopping, em defesa, alegou que Flávio havia sido devidamente orientado sobre os direitos de gênero e que se tratou de conduta isolada do funcionário terceirizado e contra as ordens diretrizes do estabelecimento. Neste caso, a responsabilidade civil do shopping center é:

  1. ASubjetiva, por ter sido praticada contra as ordens e orientações do empregador.
  2. BObjetiva, visto que o funcionário tinha cometido o ato no exercício do trabalho que lhe competia ou em razão dele.
  3. CExcluída, por não haver contrato típico de trabalho, tratando-se de contratação terceirizada.
  4. DSubjetiva, mediante comprovação de dolo ou culpa do empregador.
  5. EExcluída, por ter sido realizada contra as ordens e orientações do empregador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Objetiva, visto que o funcionário tinha cometido o ato no exercício do trabalho que lhe competia ou em razão dele.

Link permanente: /questoes/fc143406