Questão de Direito Civil — Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813) — FCC 2023
Direito CivilDa Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)
- Código
- fc143408
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- DP ES
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram que a autora da herança, Paula, era divorciada e teve três filhas, Marina, Helena e Luiza. A filha mais velha, Marina, faleceu antes de sua genitora, e deixou os filhos Gustavo e Larissa. Helena é mãe de Tales, mas lavrou escritura pública renunciando à herança de sua mãe. Por fim, Luíza, mãe de Hugo e Valentina, não manifestou expressamente aceitação à herança, mas já está desfrutando de bens deixados por sua genitora. Com base nos fatos descritos, a herança deverá ser dividida por:
- Aestirpe, à proporção de metade para Luíza, sendo a outra metade dividida entre Gustavo e Larissa, por representação.
- Bestirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, sendo estas duas hipóteses de representação, enquanto o outro terço vai para Luíza, por direito próprio.
- Ccabeça, em três partes iguais, sendo cada uma delas destinadas para Luíza, Gustavo e Larissa.
- Dcabeça, em cinco partes iguais, sendo cada uma destinada a um dos netos, Gustavo, Larissa, Tales, Hugo e Valentina.
- Eestirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, e um terço dividido entre Hugo e Valentina.