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Questão de Direito Penal Militar — Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço (arts. 157 a 159 do CPM) — FCC 2023

Direito Penal MilitarDa Violência Contra Superior ou Militar de Serviço (arts. 157 a 159 do CPM)
Código
fc143520
Banca
FCC
Órgão
PM BA
Ano
2023
Cargo
Sold ( )
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),
  1. Ase a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
  2. Ba pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
  3. Ca pena é dobrada, se da violência resulta morte.
  4. Dse da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
  5. Ese o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.
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GabaritoD — se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

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