Questão de Direito Educacional — Geral — FCC 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- fc143558
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ ( )
Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação.
(BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo, 1981, p. 7)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) está de acordo com a relação entre educação e sociedade apontada por BRANDÃO, pois
- Aafirma que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, entre outros.
- Bdá ênfase a esta relação, destacando literalmente a pedagogia social, pois ela trata dos presídios onde todos que lã estão são considerados seres humanos.
- Ctrata diretamente da educação em presídios, dando destaque também à educação escolar e familiar, ainda que com menor destaque.
- Dfaz referência à certificação que pode ser dada à educação informal, destacando que esse reconhecimento é direito do cidadão.
- Ereconhece a formação para o trabalho que se alia à Educação de Jovens e Adultos na educação aos apenados.