Questão de Direito Previdenciário — Empregado (RGPS) — FCC 2023
Direito PrevidenciárioEmpregado (RGPS)
- Código
- fc143564
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRT15
É segurado obrigatório da Previdência Social:
- Aaquele que presta serviço de natureza urbana para uma empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
- Baquele que, contratado por empresa estrangeira, definida em legislação geral, presta serviço para atender a necessidade permanente de substituição de pessoal transitório ou a acréscimo de serviços de outras empresas.
- Csomente o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- Do brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
- Eo empregado de organismo estrangeiro em funcionamento temporário no Brasil, quando coberto por regime próprio de previdência social.