Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum — FCC 2023
Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum
- Código
- fc143571
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana JD ( )
Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada
- Agerando tão somente efeito indenizatório.
- Bnão somente em ação reivindicatória.
- Capenas se relativa à disputa de imóvel rural.
- Dsomente em ação reivindicatória.
- Esomente em ação demarcatória.