Questão de Direito Sanitário — Geral — FCC 2023
Direito SanitárioGeral
- Código
- fc143577
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- DP ES
A carta de Constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como:
- Adefinida no contexto histórico de determinada sociedade e em um dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.
- Bdever do Estado e direito de todos assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
- Cum estado de completo bem-estar físico, mental e social, não consistindo apenas na ausência de doença ou enfermidade.
- Ddireito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- Eo resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.