Questão de Direitos Humanos — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos — FCC 2023
Direitos HumanosJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Código
- fc143631
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- DP ES
Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte Internacional de Direitos Humanos fixou tutela de urgência no caso dos membros
- Ados Povos lndígenas Yanomami Ye'kwana e Munduruku.
- Bda comunidade Guapo'y do Povo Indígena Guarani Kaiowá.
- Cdo Povo Indígena Pataxó localizado nas Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá.
- Didentificados da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari.
- Edo Território Quilombola Boa Hora III/Marmorana.