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Questão de Direito Tributário — A Natureza Jurídica Específica dos Tributos — FCC 2023

Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos Tributos
Código
fc143636
Banca
FCC
Órgão
DPE ES
Ano
2023
Cargo
DP ES
São conhecidas as tentativas de afastar tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criadas para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, torna-se instituída, no direito tributário, a:
  1. Aatitude fraudulenta.
  2. Birrelevância de denominação.
  3. Chipótese tributária.
  4. Dnegativa de identificação.
  5. Efinalidade desviada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — irrelevância de denominação.

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