Questão de Direito Tributário — A Natureza Jurídica Específica dos Tributos — FCC 2023
Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos Tributos
- Código
- fc143636
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- DP ES
São conhecidas as tentativas de afastar tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criadas para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, torna-se instituída, no direito tributário, a:
- Aatitude fraudulenta.
- Birrelevância de denominação.
- Chipótese tributária.
- Dnegativa de identificação.
- Efinalidade desviada.