Questão de Direito Tributário — Princípios Tributários — FCC 2023
Direito TributárioPrincípios Tributários
- Código
- fc143637
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- DP ES
A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da conceituação da justiça redistributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade:
- Acontextual
- Bsocial.
- Corgânica.
- Deconômica.
- Eestrutural.