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Questão de Direito Tributário — Princípios Tributários — FCC 2023

Direito TributárioPrincípios Tributários
Código
fc143637
Banca
FCC
Órgão
DPE ES
Ano
2023
Cargo
DP ES
A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da conceituação da justiça redistributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade:
  1. Acontextual
  2. Bsocial.
  3. Corgânica.
  4. Deconômica.
  5. Eestrutural.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — estrutural.

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