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Questão de Direito do Trabalho — Proteção do Trabalho da Mulher — FCC 2024

Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da Mulher
Código
fc145664
Banca
FCC
Órgão
TRT 20
Ano
2024
Cargo
AJ TRT20
Mima e Jandira adotaram conjuntamente uma adolescente de 15 anos de idade completos, estudante que exerce atividades como menor aprendiz. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
  1. Anão será concedida licença maternidade, uma vez que a adolescente possui mais de 12 anos completos.
  2. Bnão será concedida licença maternidade uma vez que a adolescente possui mais de 14 anos completos.
  3. Cserá concedida licença maternidade 120 dias para ambas adotantes.
  4. Dserá concedida licença maternidade de 120 dias para apenas uma das adotantes.
  5. Enão será concedida licença maternidade, uma vez que a adolescente estuda e exerce atividades como menor aprendiz.
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GabaritoD — será concedida licença maternidade de 120 dias para apenas uma das adotantes.

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