Questão de Direito do Trabalho — Proteção do Trabalho da Mulher — FCC 2024
Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da Mulher
- Código
- fc145664
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRT20
Mima e Jandira adotaram conjuntamente uma adolescente de 15 anos de idade completos, estudante que exerce atividades como menor aprendiz. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- Anão será concedida licença maternidade, uma vez que a adolescente possui mais de 12 anos completos.
- Bnão será concedida licença maternidade uma vez que a adolescente possui mais de 14 anos completos.
- Cserá concedida licença maternidade 120 dias para ambas adotantes.
- Dserá concedida licença maternidade de 120 dias para apenas uma das adotantes.
- Enão será concedida licença maternidade, uma vez que a adolescente estuda e exerce atividades como menor aprendiz.