Questão de Direito do Trabalho — Aprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018) — FCC 2024
Direito do TrabalhoAprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)
- Código
- fc145665
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRT20
Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração de dois anos que terminará quando ela tiver 23 anos e seis meses completos de idade. Neste caso de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho, considerando apenas os dados informados, é correto afirmar que
- Aambos os contratos são irregulares e não atendem à legislação trabalhista mencionada, porque o limite de duração do contrato de aprendizagem é de um ano.
- Bambos o contratos são irregulares e não atendem à legislação trabalhista mencionada, porque o limite de idade do contrato de aprendizagem é de 21 anos.
- Csomente o contrato de Mário Cesar é regular e atende à legislação trabalhista mencionada, porque o limite de duração contrato de aprendizagem é de dezoito meses .
- Dsomente o contrato de Ana Clara é regular e atende à legislação trabalhista mencionada, porque o limite de idade do contrato de aprendizagem 24 anos .
- Eambos contratos são regulares e atendem à legislação trabalhista mencionada.