Questão de Direito do Trabalho — Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio) — FCC 2024
Direito do TrabalhoDano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)
- Código
- fc145673
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRT20
Melchíades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vítima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispensado, Melchíades ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dano moral. Reconhecido judicialmente o assédio moral, a indenização, conforme ditames da CLT e jurisprudência do STF,
- Apoderá abranger perdas e danos e danos materiais sofridos por Melchíades, considerando-se para tal finalidade o máximo de 50% do valor total fixado.
- Bterá seu valor fixado em até no máximo 10 vezes o valor do último salário contratual de Melchíades.
- Cdevera ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com parâmetros de valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente a 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do último salário contratual de Melchíades.
- Ddeverá ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente ao máximo de 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do salário mínimo.
- Eserá fixada de acordo com a situação social e econômica das partes envolvidas, podendo o valor ser arbitrado pelo juiz a partir desse parâmetro.