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Questão de Direito do Trabalho — Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio) — FCC 2024

Direito do TrabalhoDano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)
Código
fc145673
Banca
FCC
Órgão
TRT 20
Ano
2024
Cargo
AJ TRT20
Melchíades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vítima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispensado, Melchíades ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dano moral. Reconhecido judicialmente o assédio moral, a indenização, conforme ditames da CLT e jurisprudência do STF,
  1. Apoderá abranger perdas e danos e danos materiais sofridos por Melchíades, considerando-se para tal finalidade o máximo de 50% do valor total fixado.
  2. Bterá seu valor fixado em até no máximo 10 vezes o valor do último salário contratual de Melchíades.
  3. Cdevera ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com parâmetros de valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente a 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do último salário contratual de Melchíades.
  4. Ddeverá ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente ao máximo de 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do salário mínimo.
  5. Eserá fixada de acordo com a situação social e econômica das partes envolvidas, podendo o valor ser arbitrado pelo juiz a partir desse parâmetro.
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GabaritoC — devera ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com parâmetros de valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente a 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do último salário contratual de Melchíades.

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