Questão de Direito Previdenciário — Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) — FCC 2024
Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- fc145725
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF 3
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRF3
O benefício de prestação continuada, firmado pela Lei n• 8. 742/1993, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa
- Acom deficiência ou ao idoso com 55 anos ou mas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Bsem deficiência ou ao idoso com 55 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, mas de tê-la provida por sua família.
- Csem deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
- Dcom deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Ecom deficiência e ao idoso com 65 anos ou menos que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.