Questão de Direito Previdenciário — Do Salário-Maternidade — FCC 2024
Direito PrevidenciárioDo Salário-Maternidade
- Código
- fc145747
- Banca
- FCC
- Órgão
- IPREM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Prev ( )
Laís, empregada segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é casada com João Carlos, trabalhador avulso também segurado do Regime Geral de Previdência Social. Em 12/0712024, Laís deu à luz os gêmeos Marcelo e Emília, mas, infelizmente por complicações no parto, veio a falecer logo após o nascimento dos filhos. Vale ressaltar que os pais dos gêmeos tinham qualidade de segurado à época do óbito. Nesse contexto, o benefício do salário maternidade
- Aserá pago a João Carlos, em dobro e por um período de 180 dias, por ocasião do nascimento dos gêmeos.
- Bserá pago a João Carlos, por todo o período ou pelo tempo restante a que a mãe teria direito, exceto no caso do falecimento dos filhos ou de seu abandono.
- Cnão será pago a João Carlos, uma vez que o pai não faz jus a tal benefício, mas apenas ao salário paternidade.
- Dserá pago a João Carlos, mesmo que venha a perder a qualidade de segurado, por todo o período ou pelo tempo restante a que a mãe teria direito, exceto no caso do falecimento dos filhos ou de seu abandono.
- Enão será pago a João Carlos, uma vez que o segurado do Regime Geral de Previdência Social na qualidade de trabalhador avulso não faz jus a tal benefício.