Questão de Direito Previdenciário — Do Auxílio-Reclusão — FCC 2024
Direito PrevidenciárioDo Auxílio-Reclusão
- Código
- fc145749
- Banca
- FCC
- Órgão
- IPREM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Prev ( )
João Pedro é estivador no Porto de Santos/SP, segurado de baixa renda do Regime Geral de Previdência Social. Em 16 de julho de 2024, foi preso em regime fechado. À época, ele contava 36 meses de contribuição para a Previdência Social. Sua família é composta por sua esposa Sônia, com 46 anos de idade, e duas filhas, que contam 18 e 14 anos de idade e vivem em companhia da mãe.
Nesse caso hipotético,
- Aa esposa e as filhas, suas dependentes, terão direito ao auxílio-reclusão.
- Bnenhuma das dependentes terá direito ao auxílio-reclusão, pois João Pedro não cumpriu a carência exigida por lei.
- Cnenhuma das dependentes terá direito ao auxílio-reclusão, pois João Pedro é trabalhador avulso, categoria que não faz jus a tal benefício.
- Dsomente a filha mais nova, de 14 anos, terá direito ao auxílio-reclusão.
- Esomente a filha mais nova, de 14 anos, e a mãe terão direito ao auxílio-reclusão, pois a filha de 18 anos já perdeu a qualidade de segurada.