Questão de Direito Previdenciário — Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente — FCC 2024
Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
- Código
- fc145750
- Banca
- FCC
- Órgão
- IPREM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Prev ( )
Luiz é portador do vírus HIV e por esta razão foi aposentado por incapacidade permanente há três anos. Na época da concessão do benefício, Luiz contava 11 meses de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A doença foi descoberta seis meses depois que ele começou a contribuir para o INSS.
Nesse caso, esta concessão é
- Ainválida, pois Luiz não cumpriu a carência exigida por lei.
- Bválida e Luiz não mais terá que passar por perícia médica de reavaliação de sua incapacidade.
- Cinválida, pois a doença era preexistente.
- Dválida, mas Luiz terá que passar por perícia médica periódica de reavaliação de sua incapacidade.
- Eválida, mas Luiz não terá direito ao acréscimo de 25% na sua aposentadoria por incapacidade permanente.