Questão de Direito Previdenciário — Da Aposentadoria Especial — FCC 2024

A empresa Ball S/A possui empregados comprovadamente expostos a ruído acima do limite de tolerância previsto em lei. Ao segurado que houver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, será assegurada, conforme a atividade exercida a serviço da empresa, aposentadoria especial.

Por esta razão, a empresa deverá recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuição incidente sobre a folha de pagamento, com alíquota equivalente a