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Questão de Direito Processual Civil — Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) — FCC 2024

Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Código
fc145798
Banca
FCC
Órgão
TRT 20
Ano
2024
Cargo
AJ TRT20
De acordo com o Código de Processo Civil, O cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e
  1. Anão admite a defesa do executado, dado que nele não será permitido o levantamento de depósito em dinheiro nem a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real.
  2. Badmite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de embargos à execução.
  3. Cadmite a defesa do executado, que deve ser feita por meio de impugnação ou então por embargos à execução, no caso de o juízo estar garantido com penhora, caução ou depósito suficientes.
  4. Dsó admite a defesa do executado depois que o juízo estiver garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de impugnação.
  5. Eadmite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de impugnação.
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GabaritoE — admite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de impugnação.

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