Questão de Direito Processual Civil — Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) — FCC 2024
Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
- Código
- fc145798
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRT20
De acordo com o Código de Processo Civil, O cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e
- Anão admite a defesa do executado, dado que nele não será permitido o levantamento de depósito em dinheiro nem a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real.
- Badmite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de embargos à execução.
- Cadmite a defesa do executado, que deve ser feita por meio de impugnação ou então por embargos à execução, no caso de o juízo estar garantido com penhora, caução ou depósito suficientes.
- Dsó admite a defesa do executado depois que o juízo estiver garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de impugnação.
- Eadmite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de impugnação.