Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — FCC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- fc148156
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que devem ser observados no licenciamento ambiental:
- Ao zoneamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental.
- Bo plano setorial e o zoneamento ambiental.
- Co plano diretor e o plano viário.
- Do plano diretor e o plano setorial.
- Eo plano viário e o plano setorial.