Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FCC 2025
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- fc148157
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
Uma indústria pretende se instalar em um Município cuja capacidade hídrica é crítica. No processo produtivo, o consumo de recursos hídricos e a geração de resíduos industriais são significativos. Nesse cenário, o licenciamento ambiental
- Apoderá, a critério do órgão ambiental competente, ser conduzido por um estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental ou por um relatório ambiental completo.
- Bé complexo e os estudos devem ser realizados, em campo, por servidores lotados no órgão ambiental competente.
- Cé dispensável diante da geração de empregos e renda.
- Dserá conduzido por meio de um estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental.
- Eserá conduzido por meio de um relatório ambiental simplificado.