Questão de Direito Ambiental — Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação — FCC 2025
Direito AmbientalLei Complementar nº 140/2011 - Cooperação
- Código
- fc148158
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
Um complexo gastronômico e de lazer instalado em um Parque Municipal está causando graves danos ao ecossistema tutelado pelo local. A competência para fiscalizar esse empreendimento é de prevalência
- Ado Município, pela capacidade lesiva presente na situação narrada.
- Bdo Estado em conjunto com o Município, por se tratar de uma unidade de conservação.
- Cda União, por ser uma unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Ddo Estado, pela capacidade lesiva presente na situação narrada.
- Edo Município, por estar localizado em uma unidade de conservação municipal.