Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FCC 2025
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- fc148159
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
Na licença prévia, houve a exigência de determinadas medidas a serem tomadas pelo empreendedor para a emissão da licença de instalação. Nesse cenário,
- Adiante do descumprimento integral, as licenças prévia, de instalação e de operação devem ser reunidas em uma única licença que ficará suspensa até o cumprimento de todas as medidas.
- Bnão é permitido ao órgão ambiental fazer exigências para a emissão da licença de instalação.
- Cas medidas podem ser cumpridas até a emissão da licença de operação.
- Dse as medidas não forem cumpridas pelo empreendedor, a licença de instalação não será concedida.
- Ediante do descumprimento parcial, as medidas restantes devem ser exigidas para a emissão da licença de operação.