Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FCC 2025

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
fc148159
Banca
FCC
Órgão
Pref SP
Ano
2025
Cargo
AMCI (CGM SP)
Na licença prévia, houve a exigência de determinadas medidas a serem tomadas pelo empreendedor para a emissão da licença de instalação. Nesse cenário,
  1. Adiante do descumprimento integral, as licenças prévia, de instalação e de operação devem ser reunidas em uma única licença que ficará suspensa até o cumprimento de todas as medidas.
  2. Bnão é permitido ao órgão ambiental fazer exigências para a emissão da licença de instalação.
  3. Cas medidas podem ser cumpridas até a emissão da licença de operação.
  4. Dse as medidas não forem cumpridas pelo empreendedor, a licença de instalação não será concedida.
  5. Ediante do descumprimento parcial, as medidas restantes devem ser exigidas para a emissão da licença de operação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — se as medidas não forem cumpridas pelo empreendedor, a licença de instalação não será concedida.

Link permanente: /questoes/fc148159