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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FCC 2025

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
fc148172
Banca
FCC
Órgão
TRT 2
Ano
2025
Cargo
AJ TRT2
Com base na resolução CONAMA 237/97, a Licença de Instalação (LI) autoriza:
  1. Aa construção do empreendimento após sua operação.
  2. Ba operação da atividade com emissão de poluentes controlados.
  3. Co licenciamento de atividades agropecuárias de baixo impacto.
  4. Do Início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
  5. Ea execução do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo aprovado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a execução do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo aprovado.

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