Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — FCC 2025
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- fc148173
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT2
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos — P2R2 está alinhado ao processo APELL, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e que significa:
- AAlerta e Preparação de Comunidades para Emergências a Nível Local.
- BAplicação Permanente dos Estudos Legais para o Licenciamento Ambiental.
- CAmbiente Potencialmente Estruturado em atendimento à Legislação Ambiental Local.
- DAnálise das Potencialidades Emergenciais quanto à Liberação Ambiental de Efluentes.
- EAtualização Periódica do Plano Emergencial de Procedimentos de Licenciamento Ambiental.