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Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado de SP — FCC 2025

Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado de SP
Código
fc148174
Banca
FCC
Órgão
TRT 2
Ano
2025
Cargo
AJ TRT2
Estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos (SP) que as unidades de tratamento de resíduos de serviços de saúde somente poderão ser licenciadas quando localizadas em áreas em que a legislação de uso e ocupação do solo permitir o uso industrial ou
  1. Ase promover o lançamento em sistemas de redes de drenagem de águas pluviais, de esgotos, de eletricidade, de telecomunicações e assemelhados.
  2. Bquando utilizar princípios específicos de engenharia para seu seguro confinamento, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança.
  3. Cao caracterizar as práticas de prevenção da poluição e de minimização dos resíduos gerados e a recuperação de áreas degradadas.
  4. Dse incentivar a cooperação intermunicipal para a solução dos problemas de gestão de resíduos de todas as origens.
  5. Equando localizadas dentro de áreas para recepção de resíduos previamente licenciadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — quando localizadas dentro de áreas para recepção de resíduos previamente licenciadas.

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