Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 307/2002 - Diretrizes, Critérios e Proced. p/ Gest. de Resíduos da Constr. Civil — FCC 2025
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 307/2002 - Diretrizes, Critérios e Proced. p/ Gest. de Resíduos da Constr. Civil
- Código
- fc148184
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT2
Segundo a Resolução Conama nº 307/2002, os resíduos da construção civil, após triagem, deverão ser destinados das seguintes formas:
- AClasse A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros.
- BClasse D: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe C de reservação de material para usos futuros.
- CClasse E: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.
- DClasse B: deverão ser armazenados, transportados e descartados em conformidade com as normas técnicas específicas.
- EClasse C: deverão ser descartados em canteiro de obras em conformidade com as normas técnicas específicas.