Questão de Direito do Trabalho — Garantias Provisórias de Emprego — FCC 2025
- Código
- fc148482
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT2
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo do aviso prévio indenizado, ela teve a confirmação de sua gravidez.
II. Héstia, empregada da empresa Gaia Ltda., durante o seu aviso prévio trabalhado, teve a confirmação de sua gravidez.
III. Selene, empregada da empresa Nyx Ltda., teve a confirmação de sua gravidez no início de seu contrato de experiência.
Da acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado do TST, não caracterizada falta grave, é VEDADA a rescisão do contrato de trabalho
- Ade Afrodite, Héstia e Selene, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- Bapenas de Selene, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
- Cde Afrodite, Héstia e Selene, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
- Dapenas de Afrodite e Héstia, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- Eapenas de Selene, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.